Política de Privacidade
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois o acesso e uso da app Reciol Oleões implicam o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Reciol Reciclagem Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
Quem é o Encarregado de Proteção de Dados?
O Encarregado de Proteção de Dados é a pessoa responsável pela proteção dos dados, que pode ser contactada através do seguinte endereço de e-mail: pns@reciol.pt.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A Reciol Reciclagem Lda procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico.
A Reciol Reciclagem Lda assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
- Correio eletrónico;
- Aplicação móvel (app) Reciol Oleões.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito, pela Reciol Reciclagem Lda ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Reciol Reciclagem Lda poderá não conseguir prestar os serviços ou as informações solicitadas. Em cada caso concreto, a Reciol Reciclagem Lda informará da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados?
De acordo com os Princípios da Proteção de Dados, a Reciol Reciclagem Lda só poderá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. A Reciol Reciclagem Lda utiliza os seus dados para os seguintes fins e com base nos seguintes fundamentos:
- Gestão da relação contratual e prestação de serviços: para permitir aos utilizadores registados aceder às funcionalidades da app, encontrar oleões dos municípios e fazer depósitos de óleos alimentares usados.
- Apoio ao cliente: para responder a pedidos de informações, suporte e reclamações.
- Cumprimento de obrigações legais: para a gestão de reclamações e cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares.
- Ações de marketing: com o seu consentimento, para o envio de informações sobre iniciativas, campanhas de reciclagem e outras comunicações relacionadas.
Para a prossecução das finalidades acima identificadas, a Reciol Reciclagem Lda poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
Com quem são partilhados os seus dados?
Os dados recolhidos e detidos pela Reciol Reciclagem Lda poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:
- Entidades subcontratadas para tratamento de dados por conta da Reciol Reciclagem Lda;
- Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória.
Quais são os seus direitos?
Nos termos da legislação sobre Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais. Poderá ainda apresentar reclamações perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico: pns@reciol.pt.
Por quanto tempo são armazenados os seus dados?
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Os seus dados são tratados de forma segura?
A Reciol Reciclagem Lda assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados, adotando diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado.
Comunicações
A Reciol Reciclagem Lda poderá comunicar dados dos Utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros.
Transferência dos Dados
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Reciol Reciclagem Lda cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita à proteção de dados pessoais.
Alterações à Política de Privacidade
A Reciol Reciclagem Lda reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas na app Reciol Oleões.